Após vários meses de negociações com as principais associações e stakeholders a nível Europeu, em que o ISR-UC tem estado envolvido, o Eurostat lançou ontem uma nova nota de esclarecimento sobre o impacto dos Contratos de Desempenho Energético nas contas Públicas. Esta nota substitui assim a lançada a 7 de agosto de 2015.

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Uma alteração significativa é o facto de que se a empresa provedora do Serviço de Energia (ESCO) suportar a maioria dos riscos e benefícios associados à utilização de um activo, este deve ser considerado como o proprietário económico deste activo. Assim, as despesas ligadas a este activo devem ser registadas no seu saldo contabilístico e não na Entidade Pública, deixando assim de ser considerado como aumento da dívida pública.